A Lei SEMEAR é um dos principais instrumentos de incentivo à cultura no Pará. Sendo assim, ela trabalha beneficiando artistas, produtores e empresas que desejam investir no setor cultural por meio de incentivos fiscais. Criada para fomentar a economia criativa no estado, a lei permite que empresas direcionem parte do seu Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para projetos culturais aprovados pelo governo.
Como Funciona a Lei SEMEAR?
Empresas enquadradas no regime de tributação do lucro podem destinar até 95% do ICMS devido para projetos culturais previamente autorizados. Esses projetos abrangem diversas áreas, como música, teatro, artes visuais, cinema, literatura e patrimônio histórico. O investimento não apenas impulsiona a cena cultural paraense, mas também gera impacto positivo na economia local, movimentando setores como turismo, gastronomia e serviços.
Para os produtores culturais, a lei representa uma alternativa essencial de captação de recursos. Portanto, com o apoio da iniciativa privada, muitos projetos conseguem sair do papel, viabilizando eventos, publicações, restaurações e outras atividades artísticas.
Benefícios para Empresas e Sociedade
Além do incentivo fiscal, empresas que patrocinam projetos culturais pela Lei SEMEAR ganham visibilidade e fortalecem sua imagem institucional. Esse apoio demonstra compromisso social e aproxima a marca do público, principalmente em um estado rico em diversidade cultural como o Pará.
Para a sociedade, a lei amplia o acesso à cultura, garantindo que mais pessoas tenham contato com manifestações artísticas locais. Isso fortalece a identidade cultural da região e contribui para a valorização dos artistas paraenses.
Como Participar?
Produtores interessados em obter apoio pela Lei SEMEAR devem inscrever seus projetos junto à Secretaria de Cultura do Pará, seguindo os critérios estabelecidos pelo edital. Já as empresas que desejam investir devem buscar projetos aprovados e formalizar o apoio para obter os benefícios fiscais.
Com um impacto direto no desenvolvimento cultural e econômico do estado, a Lei SEMEAR se mantém como uma ferramenta essencial para estimular a cultura e gerar oportunidades para artistas e empreendedores do setor.
Podcast com Carmem Fischer
Quer saber tudo sobre a Lei SEMEAR e como ela pode beneficiar a cultura e os negócios no Pará? No nosso podcast, conversamos com Carmem Fischer, secretária executiva da lei, que explica como funciona o incentivo fiscal, quem pode participar e quais as oportunidades para empresas e produtores culturais. Então, não perca essa conversa essencial para quem quer investir na economia criativa do estado!
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